O que é o Casamento Coletivo?
O Casamento Coletivo, promovido pela Prefeitura de Feira de Santana, é uma iniciativa que visa proporcionar a oficialização de uniões civis de forma gratuita a casais que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Esse projeto, administrado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), tem como foco principal o fortalecimento de vínculos familiares e a promoção da inclusão social.
Quando começam as inscrições?
As inscrições para o Casamento Coletivo estarão abertas a partir do dia 14 de julho e se estenderão até 4 de setembro. Durante esse período, os interessados poderão se inscrever nos dias úteis.
Quem pode participar do Casamento Coletivo?
Este atendimento é voltado para casais que residem na sede do município e em seus oito distritos. A proposta é garantir que pessoas com dificuldades financeiras possam acessar a oficialização de sua união de forma gratuita.
Documentos necessários para a inscrição
Para facilitar o processo de inscrição, a Sedeso exige a apresentação de documentos específicos, que variam de acordo com o estado civil dos interessados. Abaixo, estão listados os documentos necessários para cada categoria de participantes:
Para solteiros
- Cópia e original do RG e CPF;
- Cópia e original da certidão de nascimento atualizada, expedida há no máximo 90 dias. Comparecer ao local de inscrição antes de solicitar a segunda via da certidão;
- Comprovante de residência atualizado em nome do(a) noivo(a);
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS – Número de Identificação Social);
- Duas testemunhas maiores de 18 anos, com cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência.
Para divorciados
- Certidão de casamento original atualizada, com averbação do divórcio, expedida há no máximo 90 dias. Comparecer ao local de inscrição antes de solicitar a segunda via da certidão;
- Cópia e original do RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado em nome do(a) noivo(a);
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS – Número de Identificação Social);
- Duas testemunhas maiores de 18 anos, com cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência.
Para viúvos(as)
- Certidão de casamento atualizada. Comparecer ao local de inscrição antes de solicitar a segunda via da certidão;
- Certidão de óbito atualizada, expedida há no máximo 90 dias. Comparecer ao local de inscrição antes de solicitar a segunda via da certidão;
- Cópia e original do RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado em nome do(a) noivo(a);
- Comprovante de inscrição no Cadastro Único (NIS – Número de Identificação Social);
- Duas testemunhas maiores de 18 anos, com cópia e original do RG, CPF e comprovante de residência.
Onde realizar a inscrição?
Os interessados em participar do Casamento Coletivo poderão fazer a inscrição nos seguintes locais:
- Sede da Sedeso – Avenida Senhor dos Passos, nº 212, Centro;
- Rua Georgina Erisman, nº 185 (próximo à Rodoviária, antiga Secretaria da Mulher).
Horário de funcionamento da Sedeso
A Sedeso estará disponível para realizar as inscrições no seguinte horário:
- Das 8h às 11h;
- Das 14h às 16h.
Benefícios do Casamento Coletivo
O Casamento Coletivo oferece diversos benefícios aos casais participantes, tais como:
- Gratuidade: A iniciativa permite a oficialização da união sem custos financeiros, o que é uma ajuda significativa para casais em situação econômica difícil;
- Promoção da Cidadania: Facilita o acesso aos direitos e deveres que um casal ativo na sociedade deve manter;
- Apoio à Integração Social: Fortalece os laços comunitários e as relações familiares, contribuindo para um convívio social mais harmônico.
Como o Casamento Coletivo promove a cidadania
Este evento é uma maneira eficaz de garantir que famílias em situação de vulnerabilidade possam reconhecer legalmente sua união, aumentando a sua inclusão na sociedade. O ato de casar-se formaliza a relação e proporciona direitos que são essenciais para a proteção da família, como herança, pensão, entre outros.
A importância da inclusão social
A inclusão social é um dos pilares fundamentais do Casamento Coletivo. Ele promove a igualdade de oportunidades e busca reduzir a exclusão da população que não tem condições de bancar os custos tão freqüentemente associados à formalização de um casamento. Dessa forma, o programa oferece uma chance para que todos possam participar da vida civil de forma plena, independente de sua condição financeira.
Fale conosco para mais informações
Para obter mais informações sobre o Casamento Coletivo ou esclarecer dúvidas, os interessados podem entrar em contato diretamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social através dos seguintes meios:
- Telefone: (75) 3617-0900;
- Endereço da Sedeso: Avenida Senhor dos Passos, 212, Centro, Feira de Santana – Bahia;
- Site oficial: [Feira de Santana](https://www.feiradesantana.ba.gov.br/).
