Data e Local do Evento
O Mutirão PopRuaJud Bahia está programado para acontecer no dia 26 de maio de 2026, em Feira de Santana. O local escolhido para a realização do evento é o Shopping Cidade das Compras, localizado na Rua Dr. Olímpio Vital, Centro. As atividades estão agendadas para ocorrer das 8h às 17h, com uma cerimônia de abertura oficial prevista para às 9h, que contará com a presença do Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Objetivo do Mutirão PopRuaJud
O Mutirão PopRuaJud visa oferecer suporte integral a pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade, especialmente àquelas em situação de rua. O evento tem o objetivo de facilitar o acesso à justiça e à garantia de direitos fundamentais, promovendo uma inclusão social efetiva.
Parcerias Institucionais
Este importante evento será possibilitado através da colaboração entre diversas entidades. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) uniu esforços com o Governo do Estado, a Prefeitura de Feira de Santana e várias instituições públicas e privadas, com a finalidade de expandir os serviços oferecidos e atingir um maior número de beneficiários.
Serviços Oferecidos no Mutirão
Durante o evento, uma ampla gama de serviços será disponibilizada à população, incluindo:
- Atendimentos jurídicos, com informações e orientações sobre direitos.
- Emissão de documentos, facilitando a regularização de situações pessoais.
- Atendimentos de saúde, com profissionais disponíveis para consultas e cuidados.
- Serviços assistenciais, visando o bem-estar geral dos participantes.
- Distribuição de materiais de higiene pessoal, incluindo kits de lanche, roupas e calçados.
Atendimentos Assistenciais e de Saúde
Além do suporte jurídico, o Mutirão também oferecerá atendimentos assistenciais. Profissionais de saúde estarão dispondo de serviços como:
- Consultas médicas e orientações de saúde.
- Atendimentos psicológicos, dedicados ao suporte emocional dos participantes.
- Orientações sobre prevenção e cuidados de saúde básica.
Atendimento Especializado a Mulheres
O Mutirão PopRuaJud dará especial atenção às mulheres que são vítimas de violência. A Coordenadoria da Mulher do TJBA estará presente para oferecer:
- Orientações sobre os direitos das mulheres.
- Atendimentos diretos às vítimas e assistência para tramitação de processos legais.
- Informações sobre abrigos e recursos de apoio disponíveis.
Suporte a Jovens e Adolescentes
Por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, o evento contará com medidas voltadas para o apoio de jovens e adolescentes. As ações incluem:
- Orientações sobre direitos e deveres.
- Atividades educativas e de conscientização sobre prevenção ao abuso e exploração.
- Informações sobre programas de formação e inclusão.
Mamãe Acolhedora: Atendimento a Mães
Um espaço especial será dedicado ao atendimento de mães com crianças. O programa “Mamãe Acolhedora” buscará oferecer:
- Aconselhamento sobre cuidados com a infância.
- Suporte emocional e social.
- Distribuição de itens essenciais para mães e crianças.
Como Participar do Mutirão
A participação no Mutirão PopRuaJud é aberta a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade. É importante que os interessados:
- Compareçam ao local do evento com documentos pessoais, se possível.
- Usem roupas apropriadas e confortáveis.
- Levante suas dúvidas e questões para serem abordadas durante os atendimentos.
Importância do Acesso à Justiça
O acesso à justiça é um direito fundamental e essencial para a promoção da cidadania. Por meio do Mutirão PopRuaJud, busca-se:
- Minimizar as barreiras que dificultam o atendimento das demandas legais.
- Informar a população sobre seus direitos e canais de atendimento.
- Fomentar a inclusão social, garantindo que todos tenham a chance de ser ouvidos e atendidos.
Com a realização deste evento, o TJBA reafirma seu compromisso em promover ações que atendam às necessidades da população em situação de vulnerabilidade, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária.