{"id":762,"date":"2021-05-04T05:42:43","date_gmt":"2021-05-04T08:42:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/?p=762"},"modified":"2023-07-13T13:26:51","modified_gmt":"2023-07-13T16:26:51","slug":"camara-municipal-de-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/camara-municipal-de-feira-de-santana\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana"},"content":{"rendered":"<div class=\"3f468104ad11f00a3c9ac948316f4265\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\r\n\n<\/div>\n<p>A\u00a0<strong>C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana <\/strong>tem a fun\u00e7\u00e3o institucional de legislar sobre assuntos de compet\u00eancia do munic\u00edpio, bem como fiscalizar e controlar os atos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, especialmente a gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico, o julgamento das contas apresentadas pelo prefeito e a vigil\u00e2ncia dos neg\u00f3cios do Poder Executivo.<\/p>\n<p>Outras atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o as de assessorar e julgar infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-763 size-full\" title=\"C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana\" src=\"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/camara-municipal-de-feira-de-santana.gif\" alt=\"C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana\" width=\"680\" height=\"189\" \/><\/p>\n<p>O assessoramento consiste em sugerir medidas de interesse p\u00fablico \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, al\u00e9m de intermediar junto ao governo a respeito das demandas apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o julgadora da C\u00e2mara se d\u00e1 na aprecia\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas ou \u00e9tico parlamentares cometidas pelo prefeito, vice-prefeito ou por vereadores, que podem resultar inclusive em perda de mandato.<\/p>\n<p>A compet\u00eancia de criar as leis \u00e9 exercida com a participa\u00e7\u00e3o do prefeito e compreende a produ\u00e7\u00e3o de normas para disciplinar as mat\u00e9rias constitucionalmente reservadas ao munic\u00edpio. Os vereadores deliberam especialmente \u2013 sob forma de projeto de lei e sujeitos \u00e0 san\u00e7\u00e3o do prefeito \u2013 sobre as \u00e1reas financeira, tribut\u00e1ria e or\u00e7ament\u00e1ria; urban\u00edstica; servidores e bens p\u00fablicos; organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os municipais; cria\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta.<\/p>\n<p>A fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora, que n\u00e3o se limita aos aspectos financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios, efetiva-se mediante v\u00e1rios mecanismos, expedientes e procedimentos, tais como, os pedidos de informa\u00e7\u00e3o, vistorias para avaliar a qualidade de um servi\u00e7o ou execu\u00e7\u00e3o de obra, convoca\u00e7\u00e3o de auxiliares do prefeito para prestar esclarecimentos e pela a\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara organiza-se internamente atrav\u00e9s de seu Regimento Interno e da legisla\u00e7\u00e3o referente \u00e0 administra\u00e7\u00e3o dos seus servi\u00e7os, inclusive quanto ao provimento dos cargos de seu quadro de pessoal. Os trabalhos s\u00e3o divididos em sess\u00f5es legislativas anuais ordin\u00e1rias, em n\u00famero de quatro, que formam a legislatura para a qual s\u00e3o eleitos os vereadores. Fora da sess\u00e3o legislativa ordin\u00e1ria, nos recessos, a C\u00e2mara pode se reunir, se convocada extraordinariamente.<ins class=\"adsbygoogle\" data-ad-client=\"ca-pub-7321736592693252\" data-ad-slot=\"9589494530\" data-ad-format=\"link\" data-full-width-responsive=\"true\" data-adsbygoogle-status=\"done\"><ins id=\"aswift_2_expand\" tabindex=\"0\" title=\"Advertisement\" aria-label=\"Advertisement\"><ins id=\"aswift_2_anchor\"><\/ins><\/ins><\/ins><ins class=\"adsbygoogle\" data-ad-layout=\"in-article\" data-ad-format=\"fluid\" data-ad-client=\"ca-pub-7321736592693252\" data-ad-slot=\"1335599994\" data-adsbygoogle-status=\"done\"><ins id=\"aswift_3_expand\" tabindex=\"0\" title=\"Advertisement\" aria-label=\"Advertisement\"><ins id=\"aswift_3_anchor\"><\/ins><\/ins><\/ins><\/p>\n<h2>C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana Hist\u00f3ria<\/h2>\n<p>Instalada em 18 de setembro de 1833, a C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana (CMFS), durante muitos anos, acumulou as fun\u00e7\u00f5es dos poderes Executivo e Legislativo, pois o primeiro intendente de Feira de Santana, coronel Joaquim de Mello Sampaio, tomou posse em julho de 1890, quase 57 anos ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o oficial da C\u00e2mara. Neste per\u00edodo, o Legislativo governava o munic\u00edpio e, apenas em mat\u00e9rias de muita import\u00e2ncia, necessitava de autoriza\u00e7\u00e3o do presidente da prov\u00edncia para deliberar.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o foi realizada na sacristia da Igreja de Senhora Santana. A primeira Legislatura do Munic\u00edpio foi composta por sete vereadores: Ant\u00f4nio Honorato da Silva Rego, Ant\u00f4nio Manuel Vit\u00f3ria, capit\u00e3o Manuel da Paix\u00e3o Bacelar e Castro, Joaquim Carib\u00e9 Morotova, Joaquim Jos\u00e9 Pedreira Mangabeira, padre Luiz Pinto da Silva Sampaio e padre Manuel Paulino Maciel.<\/p>\n<p>A instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara foi marcada por conflitos, que adiaram a sess\u00e3o inaugural, inicialmente programada para agosto de 1833. Um protesto lan\u00e7ado pela popula\u00e7\u00e3o e candidatos n\u00e3o eleitos questionavam a elegibilidade de quatro dos sete vereadores eleitos. Para impedir que eles tomassem posse, militantes roubaram os certificados dos vereadores eleitos. Os certificados estavam sendo levados, por um mensageiro, para Cachoeira, munic\u00edpio do qual Feira de Santana fora desmembrado e cuja C\u00e2mara cabia instalar a C\u00e2mara do novo munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Em decorr\u00eancia dos protestos, o presidente da prov\u00edncia cedeu e desqualificou dois dos quatro vereadores acusados. As vagas foram preenchidas, consecutivamente, pelos dois candidatos mais bem votados.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o foi presidida pelo tenente Luis Ferreira da Rocha, presidente da C\u00e2mara Municipal da Vila de Nossa Senhora do Ros\u00e1rio do Porto da Cachoeira, assessorado pelo secret\u00e1rio da mesma C\u00e2mara, Joaquim da Silva e Almeida.<\/p>\n<p>O presidente da primeira Legislatura da C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana foi o vereador Manuel da Paix\u00e3o Bacelar e Castro. Para o cargo de secret\u00e1rio da Mesa Diretora foi eleito o vereador Joaquim Jos\u00e9 Pedreira Mangabeira.<\/p>\n<h3>C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana Vereadores<\/h3>\n<p>Voc\u00ea pode verificar quais<em>\u00a0vereadores\u00a0<\/em>est\u00e3o com mandato ativo pelo site abaixo.<\/p>\n<h3>C\u00e2mara Municipal Feira de Santana Concurso<\/h3>\n<p>A C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana admite funcion\u00e1rios atrav\u00e9s de <em>concurso p\u00fablico<\/em>, fique atento ao site e confira a publica\u00e7\u00e3o dos editais.<em><br \/>\n<\/em><\/p>\n<h3>C\u00e2mara Municipal Feira de Santana Regimento Interno<\/h3>\n<p><em>Regimento interno<\/em>\u00a0\u00e9 um conjunto de regras estabelecidas por um grupo para regulamentar o seu funcionamento, podendo ser usado em diversas atividades, nos mais variados campos, seja do Poder P\u00fablico, seja na iniciativa privada. Tem uma import\u00e2ncia bastante destacada nos tribunais. No site da C\u00e2mara \u00e9 poss\u00edvel acessar o Regimento Interno da C\u00e2mara.<\/p>\n<h3>Hor\u00e1rio de Funcionamento C\u00e2mara Municipal em Feira de Santana<\/h3>\n<ul>\n<li>Segunda a Sexta das 08h \u00e0s 18h<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Onde fica, Endere\u00e7o e Telefone C\u00e2mara Municipal em Feira de Santana<\/h3>\n<ul>\n<li>Av. Visc. do Rio Branco, 122 &#8211; Centro &#8211; Feira de Santana &#8211; BA<\/li>\n<li>Telefone: <span role=\"link\" aria-label=\"Ligar para (75) 3321-8700\">(75) 3321-8700<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<h4>Outras informa\u00e7\u00f5es e site<\/h4>\n<ul>\n<li>Mais informa\u00e7\u00f5es:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.feiradesantana.ba.leg.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">www.feiradesantana.ba.leg.br<\/a><\/li>\n<li>Mais informa\u00e7\u00f5es sobre C\u00e2maras: <a href=\"https:\/\/www.camaramunicipal.com.br\/sobre\/camara-municipal-de-feira-de-santana-ba\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.camaramunicipal.com.br<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h4>Mapa de localiza\u00e7\u00e3o<\/h4>\n<a class=\"wp-colorbox-iframe\" href=\"https:\/\/www.google.com\/maps\/embed?pb=!1m14!1m8!1m3!1d15595.666056918824!2d-38.9638957!3d-12.2539288!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x00xb846c0ab98f70604!2sCmaraMunicipaldeFeiradeSantana!5e0!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1620117080652!5m2!1spt-BR!2sbr\"><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/imgs\/maps-post.png\"><\/a>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00a0C\u00e2mara Municipal de Feira de Santana tem a fun\u00e7\u00e3o institucional de legislar sobre assuntos de compet\u00eancia do munic\u00edpio, bem como fiscalizar e controlar os atos da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, especialmente a gest\u00e3o do dinheiro p\u00fablico, o julgamento das contas apresentadas pelo prefeito e a vigil\u00e2ncia dos neg\u00f3cios do Poder Executivo. Outras atribui\u00e7\u00f5es s\u00e3o as de assessorar e julgar infra\u00e7\u00f5es. O assessoramento consiste em sugerir medidas de interesse p\u00fablico \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, al\u00e9m de intermediar junto ao governo a respeito das demandas apresentadas pela popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o julgadora da C\u00e2mara se d\u00e1 na aprecia\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-administrativas ou \u00e9tico <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":763,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-762","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-lugares-em-feira-de-santana","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/762","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=762"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/762\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1032,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/762\/revisions\/1032"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=762"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=762"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=762"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}