{"id":2347,"date":"2026-07-06T08:16:24","date_gmt":"2026-07-06T11:16:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/semmam-interdita-quatro-paineis-de-led-em-mais-uma-etapa-da-operacao-feira-mais-limpa\/"},"modified":"2026-07-06T08:16:24","modified_gmt":"2026-07-06T11:16:24","slug":"semmam-interdita-quatro-paineis-de-led-em-mais-uma-etapa-da-operacao-feira-mais-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/semmam-interdita-quatro-paineis-de-led-em-mais-uma-etapa-da-operacao-feira-mais-limpa\/","title":{"rendered":"SEMMAM interdita quatro pain\u00e9is de LED em mais uma etapa da Opera\u00e7\u00e3o Feira mais Limpa"},"content":{"rendered":"<div class=\"3f468104ad11f00a3c9ac948316f4265\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\r\n\n<\/div>\n<h2>O que \u00e9 a Opera\u00e7\u00e3o Feira Mais Limpa?<\/h2>\n<p>A &#8220;Opera\u00e7\u00e3o Feira Mais Limpa&#8221; \u00e9 uma iniciativa implementada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) e visa promover a organiza\u00e7\u00e3o urbana e a prote\u00e7\u00e3o ambiental na cidade de Feira de Santana. Este projeto \u00e9 parte de um esfor\u00e7o cont\u00ednuo para combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o visual e garantir que a publicidade e instala\u00e7\u00f5es de equipamentos respeitem as normas estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n<h2>Objetivos da SEMMAM<\/h2>\n<p>A SEMMAM tem como miss\u00e3o principal assegurar a implementa\u00e7\u00e3o das diretrizes de prote\u00e7\u00e3o ambiental e a organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos. Os objetivos incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Redu\u00e7\u00e3o da Polui\u00e7\u00e3o Visual:<\/strong> Identificar e remover instala\u00e7\u00f5es irregulares de publicidade e tel\u00f5es que comprometam a est\u00e9tica urbana.<\/li>\n<li><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Normas Ambientais:<\/strong> Garantir que todos os equipamentos publicit\u00e1rios sejam instalados de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/li>\n<li><strong>Educa\u00e7\u00e3o Ambiental:<\/strong> Promover campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o uso adequado dos espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Implica\u00e7\u00f5es da Interdi\u00e7\u00e3o de Pain\u00e9is de LED<\/h2>\n<p>A interdi\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is eletr\u00f4nicos de LED, como parte da opera\u00e7\u00e3o, tem consequ\u00eancias significativas. Quando um painel \u00e9 interditado, isso indica:<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/semmam-interdita-quatro-paineis-de-led-em-mais-uma-etapa-da-operacao-feira-mais-limpa.webp\" alt=\"Opera\u00e7\u00e3o Feira Mais Limpa\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<ul>\n<li><strong>Irregularidade:<\/strong> O funcionamento de pain\u00e9is sem a devida licen\u00e7a significa desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, o que pode resultar em penalidades para os respons\u00e1veis.<\/li>\n<li><strong>Compromisso com a Legalidade:<\/strong> A interdi\u00e7\u00e3o assegura que todas as instala\u00e7\u00f5es respeitem os requisitos legais, promovendo uma cidade mais organizada e justa.<\/li>\n<li><strong>Possibilidade de Regulariza\u00e7\u00e3o:<\/strong> Os propriet\u00e1rios t\u00eam a chance de buscar a regulariza\u00e7\u00e3o dos seus equipamentos, seguindo os caminhos legais.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Como Funciona a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental<\/h2>\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental da SEMMAM opera com base em patrulhas constantes e a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, que envolvem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Monitoramento Ativo:<\/strong> Equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o percorrem as avenidas para identificar poss\u00edveis irregularidades relacionadas \u00e0 publicidade e ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/li>\n<li><strong>A\u00e7\u00f5es Conjuntas:<\/strong> Em parcerias com a Guarda Municipal e outros \u00f3rg\u00e3os, a fiscaliza\u00e7\u00e3o adquire maior efic\u00e1cia na abordagem das quest\u00f5es urbanas.<\/li>\n<li><strong>Relat\u00f3rios e Notifica\u00e7\u00f5es:<\/strong> Os resultados das rondas s\u00e3o documentados, e notifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o emitidas para os respons\u00e1veis por infra\u00e7\u00f5es, dando-lhes um prazo para a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Normas do C\u00f3digo Municipal do Meio Ambiente<\/h2>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o da SEMMAM \u00e9 respaldada pela Lei Municipal n\u00ba 120\/2018, que estabelece as normas a serem seguidas para garantir a prote\u00e7\u00e3o ambiental na cidade. Entre as diretrizes principais, destacam-se:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Licenciamento de Atividades:<\/strong> S\u00e3o exigidos licenciamento e autoriza\u00e7\u00e3o para qualquer atividade que possa impactar o meio ambiente.<\/li>\n<li><strong>Regras para Instala\u00e7\u00f5es Publicit\u00e1rias:<\/strong> Normas espec\u00edficas sobre onde e como a publicidade pode ser veiculada, visando a redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o visual.<\/li>\n<li><strong>Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Natural:<\/strong> Proibi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es sobre a explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas e de grande valor ambiental.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Import\u00e2ncia da Licen\u00e7a para Publicidade<\/h2>\n<p>A obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para veicula\u00e7\u00e3o de publicidade \u00e9 um passo crucial para qualquer empresa que deseje operar na cidade. Import\u00e2ncia da licen\u00e7a inclui:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Legalidade:<\/strong> A licen\u00e7a garante que todos os aspectos da instala\u00e7\u00e3o est\u00e3o de acordo com as normativas municipais.<\/li>\n<li><strong>Seguran\u00e7a:<\/strong> A regula\u00e7\u00e3o oferece um maior controle sobre a seguran\u00e7a das instala\u00e7\u00f5es, prevenindo riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Perman\u00eancia:<\/strong> Equipamentos instalados legalmente t\u00eam menor probabilidade de sofrerem interdi\u00e7\u00f5es ou removidos.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>O Papel da Guarda Municipal na Opera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A Guarda Municipal desempenha um papel essencial na Opera\u00e7\u00e3o Feira Mais Limpa. Suas fun\u00e7\u00f5es incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Suporte nas Fiscaliza\u00e7\u00f5es:<\/strong> Aux\u00edlio \u00e0s equipes da SEMMAM durante a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e interdi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li><strong>Ordenamento do Tr\u00e2nsito:<\/strong> Garantir que as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o causem transtornos ao fluir do tr\u00e1fego urbano.<\/li>\n<li><strong>Prote\u00e7\u00e3o dos Agentes P\u00fablicos:<\/strong> Promover um ambiente seguro para os fiscais realizarem seu trabalho sem riscos.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Defesa e Regulariza\u00e7\u00e3o de Pain\u00e9is Interditados<\/h2>\n<p>Os respons\u00e1veis por pain\u00e9is interditados t\u00eam o direito de apresentar uma defesa e regularizar sua situa\u00e7\u00e3o. Este processo envolve:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Prazos Legais:<\/strong> Existe um prazo estipulado para que a defesa seja formalizada e apresentada ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel.<\/li>\n<li><strong>Condicionantes:<\/strong> A regulariza\u00e7\u00e3o pode exigir ajustes nas instala\u00e7\u00f5es para que se adequem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Poss\u00edveis Penalidades:<\/strong> Caso n\u00e3o atendam \u00e0s exig\u00eancias dentro dos prazos, os respons\u00e1veis submetem-se \u00e0 remo\u00e7\u00e3o definitiva das estruturas publicit\u00e1rias.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Compromisso da SEMMAM com a Comunidade<\/h2>\n<p>A SEMMAM tem um compromisso cont\u00ednuo com a melhoria da qualidade de vida dos cidad\u00e3os. Isso \u00e9 demonstrado por meio de:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Transpar\u00eancia:<\/strong> Manter a popula\u00e7\u00e3o informada sobre as opera\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es implementadas.<\/li>\n<li><strong>Educa\u00e7\u00e3o:<\/strong> Promover campanhas educativas que ajudem a popula\u00e7\u00e3o a compreender a import\u00e2ncia das regras ambientais.<\/li>\n<li><strong>Feedback da Comunidade:<\/strong> Estar sempre aberta a sugest\u00f5es e cr\u00edticas dos cidad\u00e3os para melhorar o trabalho realizado.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>A Vis\u00e3o da Secret\u00e1ria Jaciara Costa<\/h2>\n<p>A secret\u00e1ria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Costa, enfatiza a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o e do respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, afirmando que:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Fiscaliza\u00e7\u00e3o Constante:<\/strong> A SEMMAM continuar\u00e1 atuando para garantir a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, promovendo um espa\u00e7o p\u00fablico organizado.<\/li>\n<li><strong>Compromisso com a Legalidade:<\/strong> As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o necess\u00e1rias para garantir que todos sigam as normativas estabelecidas.<\/li>\n<li><strong>Promo\u00e7\u00e3o de uma Cidade Sustent\u00e1vel:<\/strong> O objetivo final \u00e9 ter uma cidade que respeite a natureza e proporcione qualidade de vida aos cidad\u00e3os.<\/li>\n<\/ul>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>SEMMAM interdita quatro pain\u00e9is de LED em mais uma etapa da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2346,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-2347","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-feira-de-santana","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2347","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2347"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2347\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2347"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2347"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2347"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}