{"id":224,"date":"2013-05-17T00:01:13","date_gmt":"2013-05-17T03:01:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/noticias\/?p=224"},"modified":"2019-04-29T17:46:28","modified_gmt":"2019-04-29T20:46:28","slug":"procon-e-tribunal-de-justica-firmam-acordo-de-cooperacao-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/procon-e-tribunal-de-justica-firmam-acordo-de-cooperacao-em-feira-de-santana\/","title":{"rendered":"Procon e Tribunal de Justi\u00e7a firmam acordo de coopera\u00e7\u00e3o em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"<div class=\"3f468104ad11f00a3c9ac948316f4265\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\r\n\n<\/div>\n<p>O Procon de guia Feira de Santana vai firmar acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia no intuito de fortalecer a defesa do consumidor. Essa parceria se justifica, principalmente, porque o p\u00fablico do Procon \u00e9 o mesmo dos Juizados Especiais e as demandas formuladas s\u00e3o praticamente as mesmas.<\/p>\n<p>O objetivo \u00e9 transformar os acordos firmados entre consumidores e fornecedores no Procon em t\u00edtulos executivos judiciais, mediante homologa\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio. Assim eles ter\u00e3o for\u00e7a semelhante ao de uma senten\u00e7a ou acordo feito por um juiz.<\/p>\n<p>\u201cOutro ponto importante \u00e9 transformar a demanda administrativa em judicial, caso consumidor e fornecedor n\u00e3o cheguem a um acordo no Procon&#8221;, diz a superintendente Susana Mendes.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o local far\u00e1 um curso na cidade de Feira de Santana de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o intuito de manusear o \u201cSistema Projudi\u201d, programa do Tribunal de Justi\u00e7a onde tramita todos os processos digitais dos Juizados Especiais.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s o curso, os servidores ter\u00e3o uma senha como se servidores fossem do Tribunal de Justi\u00e7a. N\u00e3o havendo acordo entre consumidores e fornecedores, encaminhar\u00e3o o processo, na forma digital, para o Tribunal de Justi\u00e7a, onde o mesmo ter\u00e1 seguimento.<\/p>\n<p>Para Susana Mendes, o acordo d\u00e1 mais credibilidade e for\u00e7a contra as pr\u00e1ticas abusivas praticadas pelos fornecedores, &#8211; o reconhecimento do seu trabalho pelo Poder Judici\u00e1rio que aproveitar\u00e1 parte dos atos processuais praticados no Procon.<\/p>\n<p>Os consumidores n\u00e3o mais ter\u00e3o que se dirigir ao Juizado Especial em busca de agendamento da queixa, pois seu processo estar\u00e1 pronto. Ter\u00e3o somente que aguardar a data da sua audi\u00eancia na Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cO Tribunal de Justi\u00e7a, por sua vez, n\u00e3o ter\u00e1 de refazer o trabalho do Procon, como sempre foi obrigado a fazer. Vai aproveitar a queixa (peti\u00e7\u00e3o inicial) e toda a documenta\u00e7\u00e3o que a acompanha, e assim, n\u00e3o ter\u00e1 de manejar seus servidores para fazer agendamento e atendimento dos consumidores, pois o processo estar\u00e1 proto e com audi\u00eancia marcada\u201d, disse a superintendente.<\/p>\n<p><em>Fonte: Acorda Cidade<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Procon de guia Feira de Santana vai firmar acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia no intuito de fortalecer a defesa do consumidor. Essa parceria se justifica, principalmente, porque o p\u00fablico do Procon \u00e9 o mesmo dos Juizados Especiais e as demandas formuladas s\u00e3o praticamente as mesmas. 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