{"id":2140,"date":"2026-05-29T03:14:54","date_gmt":"2026-05-29T06:14:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/decreto-regulamenta-zona-azul-em-feira-de-santana-e-abre-caminho-para-futura-licitacao\/"},"modified":"2026-05-29T03:14:54","modified_gmt":"2026-05-29T06:14:54","slug":"decreto-regulamenta-zona-azul-em-feira-de-santana-e-abre-caminho-para-futura-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/decreto-regulamenta-zona-azul-em-feira-de-santana-e-abre-caminho-para-futura-licitacao\/","title":{"rendered":"Decreto regulamenta Zona Azul em Feira de Santana e abre caminho para futura licita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<div class=\"3f468104ad11f00a3c9ac948316f4265\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\r\n\n<\/div>\n<h2>O que \u00e9 o Sistema de Estacionamento Rotativo?<\/h2>\n<p>O sistema de estacionamento rotativo, conhecido popularmente como <strong>Zona Azul<\/strong>, consiste em uma infra-estrutura que visa regular o uso de \u00e1reas de estacionamento em via p\u00fablica em Feira de Santana. Este sistema foi implantado para monitorar e gerir a ocupa\u00e7\u00e3o das vagas, promovendo uma utiliza\u00e7\u00e3o mais eficiente e equilibrada dos espa\u00e7os dispon\u00edveis.<\/p>\n<h2>Principais Objetivos do Decreto<\/h2>\n<p>O Decreto n\u00ba 14.489, publicado em 5 de maio de 2026, tem como objetivo principal a regulamenta\u00e7\u00e3o da Zona Azul, visando:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Aumentar a rotatividade de estacionamento:<\/strong> Assegurar que as vagas sejam ocupadas de forma justa e que todos os usu\u00e1rios tenham acesso.<\/li>\n<li><strong>Melhorar a fluidez do tr\u00e2nsito:<\/strong> Reduzir o tempo em que os ve\u00edculos circulam em busca de estacionamentos em \u00e1reas com grande movimenta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>Uso democr\u00e1tico das vagas:<\/strong> Facilitar o acesso a todos, principalmente em regi\u00f5es comerciais e de servi\u00e7os, priorizando o atendimento \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Como Funciona a Zona Azul?<\/h2>\n<p>A Zona Azul funcionar\u00e1 de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, e aos s\u00e1bados, das 8h \u00e0s 13h. Durante domingos e feriados, as opera\u00e7\u00f5es estar\u00e3o suspensas. Uma vez estacionado, o motorista deve ficar atento ao tempo limite de perman\u00eancia na mesma vaga, que \u00e9 de, no m\u00e1ximo, duas horas. \u00c9 obrigat\u00f3rio que o ve\u00edculo seja retirado ap\u00f3s esse per\u00edodo para garantir o acesso a outros usu\u00e1rios.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/decreto-regulamenta-zona-azul-em-feira-de-santana-e-abre-caminho-para-futura-licitacao.webp\" alt=\"Decreto Zona Azul Feira de Santana\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>A Import\u00e2ncia da Rotatividade de Ve\u00edculos<\/h2>\n<p>Promover a rotatividade no uso das vagas de estacionamento \u00e9 crucial para evitar a obstru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas e estimular o com\u00e9rcio local. Com um fluxo cont\u00ednuo de ve\u00edculos, os neg\u00f3cios nas proximidades t\u00eam a chance de aumentar a clientela, gerando uma intera\u00e7\u00e3o positiva na economia da regi\u00e3o, al\u00e9m de facilitar a mobilidade urbana.<\/p>\n<h2>Tecnologia no Controle do Estacionamento<\/h2>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias digitais \u00e9 um ponto inovador do sistema. A Zona Azul ir\u00e1 incorporar sistemas eletr\u00f4nicos que vincular\u00e3o o tempo de estacionamento \u00e0 placa do ve\u00edculo, eliminando a necessidade de comprovantes f\u00edsicos. Recursos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como leitura autom\u00e1tica de placas (OCR) e dispositivos m\u00f3veis, ser\u00e3o utilizados para monitorar e garantir que as regras sejam seguidas com mais efici\u00eancia.<\/p>\n<h2>Tarifas Estabelecidas pela Nova Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>As tarifas para utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento na Zona Azul foram definidas, sendo R$ 2,50 por hora para autom\u00f3veis e R$ 1,00 por hora para motocicletas. Os motoristas poder\u00e3o efetuar o pagamento de forma proporcional ao tempo que utilizarem, respeitando um m\u00ednimo de 30 minutos exigidos para cada uso.<\/p>\n<h2>Regras para Concess\u00e3o do Servi\u00e7o<\/h2>\n<p>O decreto estabelece diretrizes claras para a concess\u00e3o do servi\u00e7o de estacionamento rotativo, que poder\u00e1 ter um prazo de at\u00e9 20 anos. Al\u00e9m disso, ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a transpar\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o, com manuten\u00e7\u00e3o de canais de atendimento ao usu\u00e1rio e a aplica\u00e7\u00e3o de medidas que garantam a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais dos usu\u00e1rios.<\/p>\n<h2>Diretrizes para Vagas para Idosos e Deficientes<\/h2>\n<p>As normativas tamb\u00e9m contemplam a reserva de vagas espec\u00edficas para pessoas idosas e para pessoas com defici\u00eancia, embora estas n\u00e3o tenham isen\u00e7\u00e3o de tarifas. \u00c9 proibido oferecer gratuidade a menos que haja uma previs\u00e3o espec\u00edfica na legisla\u00e7\u00e3o que regulamente essa quest\u00e3o. A zona poder\u00e1 ser ampliada ou reduzida conforme a an\u00e1lise t\u00e9cnica realizada pela Superintend\u00eancia Municipal de Tr\u00e2nsito (SMT).<\/p>\n<h2>Impacto na Circula\u00e7\u00e3o Comercial<\/h2>\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o da Zona Azul visa um impacto positivo na din\u00e2mica de circula\u00e7\u00e3o comercial em Feira de Santana. A previs\u00e3o \u00e9 que, com a gest\u00e3o adequada dos espa\u00e7os de estacionamento, haja um aumento da acessibilidade para clientes e a possibilidade de um incremento na movimenta\u00e7\u00e3o financeira dos comerciantes locais.<\/p>\n<h2>Futuro da Licita\u00e7\u00e3o para a Zona Azul<\/h2>\n<p>A publica\u00e7\u00e3o deste decreto \u00e9 um precursor de um processo licitat\u00f3rio que viabilizar\u00e1 a sele\u00e7\u00e3o de uma empresa respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do sistema de estacionamento rotativo. O edital para essa licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 liberado em breve, possibilitando uma nova fase de gerenciamento de estacionamentos na cidade.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conhe\u00e7a o novo decreto sobre a Zona Azul em Feira de Santana e suas implica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2139,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-2140","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-feira-de-santana","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t<!-- All in One SEO 5.0.0.1 - aioseo.com -->\n\t<meta name=\"description\" content=\"Conhe\u00e7a o novo decreto sobre a Zona Azul em Feira de Santana e suas implica\u00e7\u00f5es.\" 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