{"id":1764,"date":"2026-03-11T03:16:22","date_gmt":"2026-03-11T06:16:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/prefeitura-reune-empresarios-para-discutir-regularizacao-de-outdoors-e-combater-poluicao-visual-em-feira\/"},"modified":"2026-03-11T03:16:22","modified_gmt":"2026-03-11T06:16:22","slug":"prefeitura-reune-empresarios-para-discutir-regularizacao-de-outdoors-e-combater-poluicao-visual-em-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/prefeitura-reune-empresarios-para-discutir-regularizacao-de-outdoors-e-combater-poluicao-visual-em-feira\/","title":{"rendered":"Prefeitura re\u00fane empres\u00e1rios para discutir regulariza\u00e7\u00e3o de outdoors e combater polui\u00e7\u00e3o visual em Feira"},"content":{"rendered":"<div class=\"3f468104ad11f00a3c9ac948316f4265\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\r\n\n<\/div>\n<h2>Encontro da Prefeitura com Empres\u00e1rios do Setor Publicit\u00e1rio<\/h2>\n<p>No dia 10 de mar\u00e7o de 2026, a Prefeitura de Feira de Santana organizou um encontro significativo para tratar da regulariza\u00e7\u00e3o da publicidade exterior na cidade. Representantes de v\u00e1rias empresas do setor publicit\u00e1rio foram convocados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para discutir t\u00f3picos essenciais sobre a instala\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de outdoors, pain\u00e9is eletr\u00f4nicos e outros formatos publicit\u00e1rios. O encontro foi marcado pela presen\u00e7a da secret\u00e1ria municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Costa, que destacou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o entre o poder p\u00fablico e o setor privado.<\/p>\n<h2>Objetivos da Reuni\u00e3o sobre Polui\u00e7\u00e3o Visual<\/h2>\n<p>A principal meta da reuni\u00e3o foi abordar a quest\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o visual, que tem se tornado um desafio crescente em diversas \u00e1reas urbanas. O decreto municipal n\u00famero 13.746 foi o ponto central da conversa, pois estabelece normas que regulam a exibi\u00e7\u00e3o de publicidade na cidade. Jaciara enfatizou a necessidade de criar um ambiente urbano mais organizado, onde a publicidade n\u00e3o interfira na est\u00e9tica e funcionalidade das vias p\u00fablicas.<\/p>\n<h2>Import\u00e2ncia da Regulariza\u00e7\u00e3o de Outdoors na Cidade<\/h2>\n<p>Durante a reuni\u00e3o, foi ressaltado que a regulariza\u00e7\u00e3o das estruturas publicit\u00e1rias \u00e9 vital para a ordens e a sa\u00fade visual do munic\u00edpio. Em meio a uma cidade em constante desenvolvimento, \u00e9 fundamental que os empres\u00e1rios atuem de forma respons\u00e1vel e dentro das normas para evitar desorganiza\u00e7\u00e3o e polui\u00e7\u00e3o visual. Jaciara comentou: &#8220;\u00c9 indispens\u00e1vel que tenhamos um planejamento que leve em conta tanto o desenvolvimento econ\u00f4mico quanto a preserva\u00e7\u00e3o est\u00e9tica de nossa cidade.&#8221;<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/prefeitura-reune-empresarios-para-discutir-regularizacao-de-outdoors-e-combater-poluicao-visual-em-f.webp\" alt=\"regulariza\u00e7\u00e3o de outdoors\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<h2>Normas do Decreto Municipal n\u00ba 13.746<\/h2>\n<p>O decreto mencionado define uma s\u00e9rie de requisitos para a instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is e outdoors, estabelecendo diretrizes claras que devem ser seguidas por todos os anunciantes. Algumas das principais normas incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Localiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> Os pontos de propaganda devem ser escolhidos com base em crit\u00e9rios que minimizem a interfer\u00eancia nas vistas urbanas e na paisagem local.<\/li>\n<li><strong>Tamanho das Estruturas:<\/strong> H\u00e1 limites definidos para o tamanho dos outdoors e pain\u00e9is eletr\u00f4nicos, visando evitar que essas estruturas dominem o espa\u00e7o visual.<\/li>\n<li><strong>Dist\u00e2ncia entre Equipamentos:<\/strong> Um espa\u00e7o m\u00ednimo deve ser mantido entre diferentes estruturas publicit\u00e1rias para garantir a clareza e efetividade da comunica\u00e7\u00e3o visual.<\/li>\n<li><strong>Autoriza\u00e7\u00e3o Pr\u00e9via:<\/strong> Todos os an\u00fancios devem ter a autoriza\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, al\u00e9m do pagamento das taxas apropriadas antes da instala\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Prazos para Empresas se Regularizarem<\/h2>\n<p>Partindo do encontro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deu um prazo de 60 dias para que as empresas com publicidade irregular busquem regulariza\u00e7\u00e3o. Durante esse per\u00edodo, elas devem se dirigir ao \u00f3rg\u00e3o competente para dar in\u00edcio ao processo de legaliza\u00e7\u00e3o das estruturas j\u00e1 existentes. Esse movimento visa um ajuste necess\u00e1rio para garantir que todas as atividades publicit\u00e1rias estejam em conformidade com as leis locais.<\/p>\n<h2>Imposi\u00e7\u00e3o de Multas para N\u00e3o Conformidade<\/h2>\n<p>Se as empresas n\u00e3o se ajustarem \u00e0s regras estabelecidas ap\u00f3s o prazo de 60 dias, a Prefeitura iniciar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de multas e outras penalidades. Jaciara advertiu os empres\u00e1rios sobre essa possibilidade, ressaltando a seriedade da regulariza\u00e7\u00e3o. &#8220;Ap\u00f3s esse per\u00edodo, aqueles que n\u00e3o se adequarem \u00e0s normas estar\u00e3o sujeitos a penaliza\u00e7\u00f5es, e n\u00e3o queremos chegar a esse ponto. O que queremos \u00e9 uma cidade que atenda tanto suas necessidades publicit\u00e1rias quanto est\u00e9ticas,&#8221; afirmou.<\/p>\n<h2>Regras para Instala\u00e7\u00e3o de Publicidade Externa<\/h2>\n<p>Al\u00e9m das normas contidas no decreto, as empresas ter\u00e3o que seguir regras que visam garantir a seguran\u00e7a e a efic\u00e1cia da comunica\u00e7\u00e3o visual na cidade. Entre as recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Material Utilizado:<\/strong> Os materiais para a confec\u00e7\u00e3o das publicidades devem ser de qualidade e resistir \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, evitando assim danos e deteriora\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/li>\n<li><strong>Ilumina\u00e7\u00e3o:<\/strong> A ilumina\u00e7\u00e3o dos outdoors precisa ser adequada para n\u00e3o causar polui\u00e7\u00e3o luminosa que comprometa a visibilidade noturna do espa\u00e7o urbano.<\/li>\n<li><strong>Manuten\u00e7\u00e3o:<\/strong> \u00c9 obriga\u00e7\u00e3o das empresas realizar a manuten\u00e7\u00e3o regular das estruturas para garantir que permane\u00e7am em boas condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Depoimentos de Empres\u00e1rios Sobre a Reuni\u00e3o<\/h2>\n<p>Na reuni\u00e3o, a empres\u00e1ria Marlilda Cruz trouxe um feedback positivo sobre as informa\u00e7\u00f5es compartilhadas. Ela expressou que muitos empres\u00e1rios desconheciam a legisla\u00e7\u00e3o vigente e que a troca de informa\u00e7\u00f5es foi essencial para promover a legaliza\u00e7\u00e3o. &#8220;Este di\u00e1logo foi muito produtivo. A Secretaria nos trouxe \u00e0 luz aspectos legais que precisamos respeitar. \u00c9 uma oportunidade para todos n\u00f3s nos adequarmos e fazer neg\u00f3cios de maneira correta,&#8221; disse Marlilda, ressaltando a import\u00e2ncia da parceria entre o setor p\u00fablico e privado.<\/p>\n<h2>A\u00e7\u00f5es para Reduzir a Polui\u00e7\u00e3o Visual<\/h2>\n<p>As a\u00e7\u00f5es propostas para combater a polui\u00e7\u00e3o visual n\u00e3o se limitam apenas \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m \u00e0 sensibiliza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico e das empresas sobre a import\u00e2ncia de um ambiente urbano limpo. Campanhas educativas ser\u00e3o implementadas para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o e os empres\u00e1rios sobre as boas pr\u00e1ticas de publicidade. O di\u00e1logo aberto entre diferentes setores e a Prefeitura \u00e9 essencial para construir uma cidade visualmente harmoniosa.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos Passos na Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Os pr\u00f3ximos passos na regulamenta\u00e7\u00e3o incluem o monitoramento do cumprimento das normas estabelecidas e a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades em casos de irregularidade. A Prefeitura de Feira de Santana reitera seu compromisso em criar um ambiente publicit\u00e1rio organizado e respons\u00e1vel. Com essa abordagem, busca-se n\u00e3o apenas o cumprimento da lei, mas tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o urbano que valorize a est\u00e9tica e a funcionalidade.<\/p>\n<p>Em resumo, a reuni\u00e3o foi um passo significativo rumo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o publicit\u00e1rio mais regulamentado e organizado, visando a melhoria da qualidade visual e urbana de Feira de Santana. A Prefeitura, junto com seus parceiros do setor publicit\u00e1rio, est\u00e1 empenhada em garantir que a cidade seja um lugar onde a legalidade e a est\u00e9tica andem lado a lado.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeitura trabalha na regulariza\u00e7\u00e3o de outdoors para combater polui\u00e7\u00e3o visual em Feira.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1763,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-1764","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-em-feira-de-santana","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1764\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1763"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrafeiradesantana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}