Objetivo da Proibição pelos SEMMAM
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) instituiu uma portaria que visa barrar toda forma de publicidade através de outdoors e outras estruturas publicitárias no trajeto das obras de duplicação do Anel de Contorno de Feira de Santana. Essa decisão é fundamentada na necessidade de garantir a fluidez no andamento das obras, as quais envolvem a duplicação de uma área crucial que liga a BR-324 ao Complexo Viário da BR-116 Norte.
A secretária Jaciara Moreira da Costa destaca que essa proibição está alinhada ao interesse público, visando a segurança e a eficiência dos projetos em andamento. O objetivo maior é assegurar que a população do entorno e os trabalhadores não sejam expostos a riscos relacionados à presença de publicidades que podem distrair ou obstruir a observação das atividades desenvolvidas nesta importante via.
Impacto nas Obras do Anel de Contorno
Os trabalhos de duplicação no Anel de Contorno são essenciais para a melhoria da mobilidade urbana na região. A presença de outdoors e outros materiais publicitários poderia atrapalhar tanto a operação das máquinas quanto a segurança dos trabalhadores. A SEMMAM argumenta que essa intervenção é benéfica, pois visa trazer melhorias significativas para o tráfego e a logística da área.
Durante o período em que as obras estiverem em execução, a proibição dos engenhos publicitários também busca evitar que os motoristas e pedestres se distraiam com elementos externos que podem comprometer a atenção nas instruções de segurança e nas sinalizações postadas ao longo da via.
Segurança Viária e Mobilidade Urbana
Com a duplicação do Anel de Contorno, espera-se um aumento significativo na segurança viária da região. Esse tipo de obra tem como prioridade não apenas aumentar a capacidade de fluxo, mas também promover um espaço mais seguro para todos os usuários, incluindo motoristas, ciclistas e pedestres. A eliminação de fatores que possam gerar distração, como painéis de publicidade, é um passo crucial para alcançar esses objetivos.
Medidas a Serem Tomadas pelas Empresas
As empresas e indivíduos que possuem outdoors ou demais estruturas publicitárias na área afetada terão a responsabilidade de retirar essas instalações. Elas deverão realizar a remoção completa dos equipamentos em um prazo de 10 dias a partir da publicação da portaria, e isso será feito às suas custas.
É importante que as entidades envolvidas estejam cientes de sua responsabilidade e tomem as iniciativas necessárias para cumprir essa determinação, evitando assim complicações e sanções que podem ocorrer devido ao não cumprimento.
Legalidade da Portaria da SEMMAM
A ações tomadas pela SEMMAM possuem respaldo na legislação municipal vigente. Ao considerar a obra como de utilidade pública, a portaria reflete o compromisso do município com a melhoria da infraestrutura e da segurança das vias. Isso permite que qualquer ação que garanta um andamento mais seguro e eficiente das obras possa ser legitimamente executada.
Implicações do Não Cumprimento
A não conformidade com a ordem de remoção dos outdoors levará a medidas administrativas por parte da SEMMAM. Isso significa que as publicidades serão retiradas pela administração municipal, e os responsáveis poderão enfrentar penalizações de acordo com a legislação local. Este caráter rigoroso reforça a necessidade de adesão às normas estabelecidas.
Opiniões da Comunidade Local
A comunidade local, em geral, tem manifestado apoio às ações da SEMMAM. A maioria dos cidadãos reconhece a importância da duplicação do Anel de Contorno para a melhoria da mobilidade urbana e da segurança viária. Além disso, muitos veem a proibição das publicidades como uma medida que promove um ambiente de trabalho mais seguro para os operários envolvidos nas obras.
Melhorias Esperadas na Infraestrutura
Com a execução das obras de duplicação, espera-se não apenas uma redução significativa nos congestionamentos, mas também um aumento na segurança de todos os usuários da via. Os benefícios esperados incluem um tráfego mais suave e menos acidentes, o que contribuirá diretamente para a qualidade de vida dos cidadãos que dependem desse trajeto diariamente.
A Importância de Obras de Utilidade Pública
Obras de infraestrutura são fundamentais para a evolução e desenvolvimento das cidades. Neste caso, a duplicação do Anel de Contorno representa um esforço essencial para atender a demanda crescente por mobilidade, ao mesmo tempo em que proporciona uma melhoria abrangente nas condições de tráfego e segurança viária.
Próximos Passos para a Duplicação
Após a efetiva remoção de toda publicidade na área, as obras de duplicação poderão avançar de forma a garantir a segurança e a eficiência desejadas. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) é o responsável pela execução dessas melhorias, e a colaboração da comunidade é vital para a duração das operações.
Os próximos passos incluem tanto a preparação da pista para a duplicação quanto a adaptação das sinalizações necessárias, garantindo que todos os usuários estejam cientes das mudanças em curso.
