Ação Contra a Poluição Visual
Na última segunda-feira, 19 de janeiro de 2026, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM) executou uma operação focada na remoção de propagandas que estavam em desacordo com as legislações vigentes, localizadas em diversas vias públicas da cidade. Esta iniciativa visa não apenas a limpeza visual do ambiente, como também a promoção de um espaço urbano mais organizado e acolhedor para todos os cidadãos.
Vias Públicas Beneficiadas
A intervenção abrangeu algumas das principais vias de trânsito da cidade, incluindo as avenidas Fraga Maia, João Durval, e Nóide Cerqueira, além do cruzamento da Avenida Sampaio com a Rua Castro Alves. Estes locais foram escolhidos devido ao alto fluxo de pessoas e veículos, tornando-se áreas críticas para a questão da poluição visual.
Importância da Legalização da Publicidade
A secretária de Meio Ambiente, Jaciara Costa, destacou a necessidade de regularização das propagandas, esclarecendo que a publicidade deve ser instalada em locais devidamente autorizados. Ela ressaltou que existem processos específicos de legalização que precisam ser seguidos para garantir que o espaço público não seja invadido por propagandas irregulares. “Essas propagandas, ao serem colocadas sem autorização, ferem a legislação municipal”, afirmou.
Consequências da Publicidade Irregular
A colocação de propagandas em postes, árvores, canteiros e outros equipamentos públicos não apenas caracteriza uma infração à legislação, mas também gera problemas significativos, como a poluição visual. Além de afetar a estética da cidade, a presença dessas propagandas irregulares pode interferir na sinalização viária e colocar em risco a segurança tanto de motoristas quanto de pedestres.
Penalidades para Infratores
Os responsáveis pela instalação de propagandas irregulares estão expostos a várias penalidades conforme estabelecido pela lei. As consequências podem incluir notificações, multas significativas, e até mesmo a apreensão do material publicitário inapto. Isso se alinha com os esforços da SEMMAM para reforçar a ordem e a legalidade no uso do espaço urbano.
Fiscalização Contínua e Orientações
A fim de garantir que as normas sejam seguidas, a SEMMAM compromete-se a realizar fiscalização constante em diferentes regiões da cidade. Além disso, a secretaria orienta comerciantes e prestadores de serviço a buscarem alternativas legais para a divulgação de suas atividades, evitando problemas legais futuros.
Compromisso com um Ambiente Urbano Melhor
A ação de retirada das propagandas irregulares é um passo vital na luta contra a poluição visual, refletindo um compromisso contínuo da SEMMAM em promover um ambiente urbano que respeite as normas e favoreça a qualidade de vida da população. Um espaço público deve ser visualmente agradável e funcional, e é responsabilidade coletiva garantir que isso aconteça.
A Contribuição da População
O envolvimento da comunidade é fundamental nesse processo. A participação ativa dos cidadãos na identificação de propagandas que não cumprem as normas é incentivada, pois cada indivíduo pode contribuir significativamente para melhorar a estética e a organização da cidade.
O Papel da Secretaria na Preservação
A SEMMAM, encarregada da proteção e conservação do meio ambiente, desempenha um papel crucial na regulamentação da publicidade urbana. Além de atuar na remoção de propagandas irregulares, a secretaria também busca conscientizar a população sobre a importância de preservar a biodiversidade, evitar a contaminação, e promover práticas sustentáveis no cotidiano.
Eventos Futuros e Ações Planejadas
Exibições de conscientização e campanhas educativas sobre as leis que regem a publicidade urbana estão entre as ações futuras planejadas pela SEMMAM. Estas iniciativas visam disseminar informações sobre os direitos e deveres dos cidadãos em relação à ocupação do espaço público, cultivando uma cultura de respeito às normas e ao meio ambiente.
