Abertura da Agenda da FNP no Rio de Janeiro
No início de novembro de 2025, a cidade do Rio de Janeiro se tornou o palco para a abertura da agenda da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Este evento, que ocorreu entre os dias 3 e 5, reuniu gestores municipais de diversas partes do Brasil com o objetivo de debater e discutir temáticas relevantes que afetam diretamente a administração pública e a vivência das cidades. O prefeito José Ronaldo de Carvalho, de Feira de Santana, destacou-se ao participar ativamente destes encontros, acompanhado pelo secretário de Planejamento, Carlos Brito.
Esses encontros são fundamentais para a troca de ideias e a colaboração entre os municípios, permitindo que experiências exitosas sejam compartilhadas e problemáticas comuns sejam discutidas. A agenda começou com reuniões de comissões temáticas que abordaram temas cruciais, como saúde, educação, mobilidade urbana, meio ambiente e desenvolvimento econômico. Essas discussões são extremamente importantes pois possibilitam uma análise holística dos desafios enfrentados pelos municípios e contribuem para a formulação de estratégias que visam melhorar a qualidade de vida da população.
Reuniões Temáticas e seus Impactos
Durante a programação do evento, diversas reuniões temáticas foram essenciais para explorar soluções inovadoras e práticas de gestão. Cada reunião focou em diferentes áreas que são vitais para o desenvolvimento local. Por exemplo, na Comissão de Saúde da FNP, um dos principais tópicos abordados foi o financiamento da Atenção Básica, que hoje está sob a responsabilidade majoritária dos municípios. Os prefeitos discutiram a necessidade de recursos adequados para garantir serviços de saúde acessíveis e de qualidade para a população.
Além disso, a saúde digital foi uma pauta relevante, com a introdução de soluções tecnológicas do consórcio Conectar, que visa modernizar os serviços de saúde através da inserção de tecnologia e inovação. Isso demonstra uma preocupação atual com a integração de novos recursos que podem facilitar o acesso aos serviços de saúde e melhorar a eficiência do sistema público.
Outro assunto importante nas reuniões foi a governança climática. Os gestores discutiram como a resiliência territorial pode ser fomentada em suas cidades, buscando estratégias de desenvolvimento sustentável que integrem esforços entre a União, os estados e os municípios. O impacto das mudanças climáticas nas áreas urbanas e a necessidade de ações proativas para mitigá-las foram amplamente debatidos, refletindo a urgência do tema na pauta política atual.
Financiamento da Atenção Básica em Saúde
O financiamento da Atenção Básica em Saúde foi um dos temas mais debatidos nas reuniões da FNP. Atualmente, os municípios enfrentam um desafio considerável para manter a qualidade e a efetividade dos serviços de saúde prestados à população. José Ronaldo enfatizou a importância do apoio governamental e a necessidade de um financiamento mais robusto e estável para que as cidades possam oferecer uma saúde de qualidade e que atenda às demandas crescentes.
Na busca por soluções, os prefeitos discutiram formas de solicitar melhores repasses de recursos federais e estaduais. Aptos a identificar as falhas e desafios existentes, os gestores municipais apresentaram suas propostas e demanda por mais autonomia financeira, que é crucial para a implementação de políticas públicas eficazes. Além disso, modernizar a gestão da saúde através da digitalização foi um aspecto que deixou claro a busca por um sistema mais ágil e efetivo.
Governança Climática e Desenvolvimento Sustentável
A governança climática foi um dos temas centrais na agenda, evidenciando como as cidades estão se adaptando e respondendo às exigências das mudanças climáticas. Durante as discussões, abordou-se a importância de desenvolver uma resiliência territorial, o que envolve a capacidade das cidades de se adaptarem e responderem eficazmente a diferentes desafios ambiental e sociais, muitas vezes interligados.
Os prefeitos presentes, incluindo José Ronaldo, concordaram que a promoção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável deve ser uma prioridade em suas gestões. Medidas como a promoção de energias renováveis, mobilidade urbana sustentável e gestão eficiente de resíduos são exemplos de ações que podem contribuir para um futuro mais sustentável. Também foram apresentadas parcerias com ONGs e instituições internacionais que podem apoiar os municípios na implementação dessas políticas.
Desafios na Educação Inclusiva
Um dos tópicos debatidos nas reuniões foi o crescente número de diagnósticos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas municipais. Essa discussão reflete a necessidade de implementar políticas de educação inclusiva que garantam que todos os alunos, independentemente de suas necessidades, tenham acesso à educação de qualidade. O prefeito José Ronaldo e outros participantes reconheceram a importância de acolher e suportar todos os alunos dentro do sistema de ensino.
As práticas educacionais precisam ser adaptadas e as escolas necessitam de formação especializada e recursos para integrar adequadamente esses alunos. É fundamental que haja suporte psicopedagógico e treinamentos para os docentes, assim como espaços adequados que garantam que esses alunos possam aprender em um ambiente que respeite suas individualidades e promove seu desenvolvimento pessoal e acadêmico.
Mobilidade Urbana Sustentável em Foco
A mobilidade urbana também foi um tema em destaque nas discussões. O prefeito José Ronaldo participou das apresentações sobre estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que enfocaram os investimentos em transporte público de média e alta capacidade. Esse é um passo vital para garantir que as cidades possam oferecer alternativas sustentáveis e eficazes de deslocamento.
Em tempos de crescimento populacional e urbanização acelerada, a mobilidade urbana se torna ainda mais importante. O conceito de mobilidade sustentável implica em integrar diferentes modais de transporte e planejar as cidades de maneira que promova o deslocamento de pessoas sem a dependência excessiva do carro particular, reduzindo emissões e melhorando a qualidade de vida nas áreas urbanas.
O Conceito da Cidade de 15 Minutos
Durante as reuniões, discutiu-se também o conceito da Cidade de 15 Minutos, um modelo de planejamento urbano que visa garantir que todos os serviços essenciais estejam acessíveis em uma caminhada de 15 minutos. Este conceito, promovido inicialmente em Paris e já aplicado em várias metrópoles ao redor do mundo, busca reestruturar a vida urbana para que os cidadãos possam ter acesso a serviços como educação, saúde, e lazer em suas proximidades.
José Ronaldo e outros prefeitos expressaram interesse em adotar esse modelo, que traz uma nova abordagem para o planejamento urbano. A ideia é que com essa proposta, haja uma diminuição da circulação de veículos, o que passa a promover áreas mais amigáveis e sustentáveis.
Plenária de Prefeitas e Prefeitos
No dia 4 de novembro, o evento culminou na Plenária de Prefeitas e Prefeitos. A reunião teve como objetivo reunir os líderes municipais para discussões de interesse nacional, abrangendo temas como reforma tributária, mobilidade urbana, gestão fiscal e ações climáticas. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, abriu a sessão, enfatizando a importância do diálogo e da parceria entre os municípios.
A plenária se tornou um espaço significativo para a troca de experiências e ideias, proporcionando que os participantes compartilhassem as dificuldades e as soluções que têm sido testadas em suas respectivas cidades. A união no enfrentamento de desafios comuns reforça a ideia de que a colaboração mútua é uma estratégia eficaz para a superação de obstáculos.
Carta da FNP para a COP30
Um momento importante durante a plenária foi a apresentação da Carta de Prefeitas e Prefeitos da FNP para a COP30. Esse documento contém compromissos e propostas que buscam enfrentar as mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável nas cidades brasileiras. A elaboração dessa carta reflete a consciência de que as cidades têm um papel central no combate às mudanças climáticas e na adoção de práticas que reduzam os impactos ambientais.
A COP30, que será realizada em 2025, em Belém do Pará, é uma oportunidade crucial para que os municípios apresentem suas iniciativas e colaborem em ações que visam proteger o meio ambiente e promover o bem-estar social. O comprometimento expresso nesta carta é um sinal forte de que há uma mobilização em torno desses temas, que são vitais tanto para o presente quanto para o futuro das cidades.
Importância da Participação Municipal
A participação de Feira de Santana, por meio do prefeito José Ronaldo e sua equipe, na agenda da FNP no Rio de Janeiro, é de extrema importância. Essa presença não apenas reforça a gestão municipal da cidade, mas também amplia a troca de experiências com outros municípios, promovendo aprendizado e inovação na administração pública. Em um Brasil marcado por desigualdades, a troca de informações e o auxílio mútuo são essenciais para que se possam encontrar soluções eficientes e adaptadas às realidades locais.
A representação ativa de municípios em fóruns como o da FNP demonstra uma disposição para enfrentar os desafios coletivamente, em vez de agir isoladamente. O prefeito José Ronaldo, por meio de sua participação, reafirma o compromisso de Feira de Santana em buscar soluções inovadoras que beneficiam a população, adequando as diretrizes e práticas às demandas contemporâneas e previsão de um futuro mais sustentável e inclusivo.
