Proprietários de restaurantes e bares na cidade de Feira de Santana estão orientados sobre a proibição de impedirem ou dificultarem a acessibilidade de pedestres nos passeios com a utilização de mesas e cadeiras. Campanha neste sentido foi iniciada pelo Governo Municipal, na noite da última sexta-feira (5), visando o cumprimento da Lei Municipal 2.805/2007 que determina uma margem desobstruída de 1,5 metro para circulação dos transeuntes.
A campanha educativa, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano em parceria com a Defesa Civil e a Guarda Municipal está sendo realizada tanto nas ruas do Centro da cidade quanto em bairros. A partir da próxima semana, os estabelecimentos que persistirem cometendo a infração serão notificados e poderão, inclusive, ter o alvará de funcionamento cassado.
Coordenador da campanha, Valderlan Cruz orienta os proprietários dos estabelecimentos comerciais a reordenarem a arrumação de mesas e cadeiras, de forma a garantir o livre acesso de transeuntes. Também distribui cópias da lei municipal, que determina regras, limitações e orientações para os comerciantes.
A operação teve início no Espaço Marcos Moraes, no antigo terminal de ônibus da Avenida Getúlio Vargas, onde proprietários de barracas receberam orientações que já estão sendo postas em prática.
Também foram visitados estabelecimentos comerciais ao longo das Avenidas Getúlio Vargas, Maria Quitéria e João Durval Carneiro, além de ruas transversais. Em algumas delas, os comerciantes já adotam medidas visando assegurar o direito dos cidadãos de utilizarem os passeios, enquanto em outros estabelecimentos, além da obstrução dos passeios, também foram constatadas barracas dispostas na rua, ao longo do meio-fio. Neste caso, a orientação para a remoção das mesas e cadeiras.
Para os clientes a medida é bem-vinda. “Quando acontecem acidentes como a gente vê nos noticiários, todo mundo sai de baixo. Por isso a medida adotada pelo Governo está sendo correta”, afirmou Silvio Farias, que se encontrava num dos bares visitados pelos prepostos da Prefeitura.
Fonte: Acorda Cidade